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03 de Maio de 2024

Foram encontrados 167 registros para a palavra: justiça eleitoral

Dr. Marcio Feitosa e Cacai Matos registram candidaturas do PRP na Justiça Eleitoral em Juazeiro

Com muito entusiasmo, confiança e alegria, o candidato a prefeito Dr. Marcio Feitosa e seu vice, Cacai Matos, ambos do PRP, registraram nesta segunda-feira (15/08), a chapa majoritária intitulada: "Juazeiro – A Cidade que Queremos", no Tribunal Regional Eleitoral (TER), em Juazeiro (BA).

"A sociedade juazeirense terá a cidade que merecemos ter, pois com honestidade e respeito às pessoas, faremos as obras necessárias para as pessoas viverem com dignidade e resgatarem sua autoestima" pontuou Dr. Marcio Feitosa...

Justiça Eleitoral baiana incentiva a inscrição de mesários com conhecimento em Libras

A fim de garantir o amplo acesso dos eleitores surdos ou com deficiência auditiva às seções nas eleições municipais de 2016, assim como a eliminação de barreiras comunicacionais impostas a esse segmento, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) incentiva cidadãos com conhecimento em Língua Brasileira de Sinais (Libras) a se inscreverem para atuar voluntariamente como mesários.

Podem se inscrever os estudantes dos cursos de Fonoaudiologia e Licenciatura, das diversas áreas do conhecimento, que já tenham cursado a disciplina Libras, os intérpretes, professores de surdos, assim como qualquer cidadão regularmente quite com a Justiça Eleitoral que possua conhecimentos básicos da língua de sinais. Os interessados em trabalhar como mesários nas seções eleitorais podem fazer sua inscrição acessando o site do Tribunal (www.tre-ba.jus.br), clicando no banner do projeto "Mesário Voluntário", para preencher a ficha de inscrição...

JOSEPH BANDEIRA E WANK MEDRADO REGISTRAM CANDIDATURAS NA JUSTIÇA ELEITORAL

Na manhã desta sexta-feira (12) foi devidamente registrada a candidatura majoritária composta por Joseph Bandeira (SDD) e Wank Medrado (PMDB) no Tribunal Regional Eleitoral de Juazeiro/BA.

"A Cara de Juazeiro" foi o nome eleito pelos candidatos, ambos juazeirenses. A população mostra interesse e entusiasmo pela chapa...

Justiça Eleitoral extingue processo movido por Adalberto Cavalcanti contra Paulo Valgueiro

O deputado Adalberto Cavalcanti entrou com uma representação eleitoral contra o candidato a vereador Paulo Valgueiro pelo apoio recebido pelos moto-taxistas.

Incomodado porque os moto-taxistas de Petrolina declararam publicamente o seu apoio ao projeto político de Paulo Valgueiro, e o conduziram até o local da convenção do PMDB, Adalberto Cavalcanti entrou com uma ação de representação eleitoral contra o candidato a vereador Paulo Valgueiro, alegando que o ato combatido se configuraria como propaganda irregular...

Petrolina: Justiça Eleitoral condena Miguel Coelho a retirar propaganda irregular na internet

Após ser multado pela Justiça Eleitoral em mais uma ação judicial, Miguel Coelho continua afrontando a legislação em sua pré-campanha na internet. O pré-candidato sofreu nova condenação e terá que retirar uma propaganda irregular de sua página no Facebook, sob pena de pagar uma multa no valor de R$ 1 mil por hora de descumprimento da decisão.

Na decisão, o juiz da 144ª Zona Eleitoral de Petrolina diz que "A busca da memorização, pelo eleitor, do número da legenda partidária é ato tipicamente de propaganda eleitoral. Assim, como o período de propaganda não teve início, contemplo 02 irregularidades: a) utilização do número (...); b) veiculação do mesmo em propaganda paga na Internet (ato proibido sob a perspectiva da propaganda)."..

Justiça Eleitoral disponibiliza Sistema de Candidaturas para Eleições Municipais 2016

Já está disponível no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partir desta segunda-feira (11), a última versão do módulo externo do Sistema de Candidaturas (CANDex)2016. Além do download do sistema nas versões Windows e Linux, também é possível baixar o Manual do CANDex com instruções de como instalar, elaborar e entregar o pedido de registro de candidatos ao pleito deste ano.

O CANDex é o sistema que deve utilizado por partidos ou coligações para formalizar todos os pedidos de candidaturas: coletivo, individual, de vagas remanescentes e de substituição. A interface do sistema é amigável e de fácil manuseio. Os dados são digitados nos campos apropriados e documentos e fotos são anexados digitalmente, conforme exigido na legislação...

Atendimento nos postos da Justiça Eleitoral será suspenso no São João

A sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), onde estão situados os cartórios eleitorais de Salvador e setores administrativos da Corte, terão suas atividades interrompidas nessa quinta e sexta-feira, 23 e 24 de junho, por conta dos festejos juninos. A suspensão do expediente vale também para as demais unidades de atendimento da Justiça Eleitoral localizadas nos SACs da capital, no Núcleo de Atendimento Jurídico (Shopping Baixa dos Sapateiros) e nos cartórios eleitorais do interior da Bahia.

De acordo com a portaria 387/2015, publicada pela Presidência do TRE-BA, que institui o calendário de feriados nacionais, regionais e específicos do Poder Judiciário Federal no âmbito da Justiça Eleitoral na Bahia, assim como os pontos facultativos do ano de 2016, o dia de São de João é um feriado municipal previsto na Lei 1.997/67...

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